TJSC — 00023611920078240125
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d3f3f6712fb66fc8ec3eb16d89afe3503c43ad882eb3c9a49ac3dc3f87a8a66
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-16 a 2020-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-16
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-06
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-11-06
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-04
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-16
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-04T14:08:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-04T14:04:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-04T14:04:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-16T04:56:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-06T19:20:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-06T19:20:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-06T19:20:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-06T19:20:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-11-04T13:45:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-04T13:45:15.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-01T11:14:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-16T11:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-06T16:13:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-06T16:12:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-12T18:54:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-08-05T16:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-30T10:55:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2016-07-30T10:55:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2016-07-29T16:21:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-06-03T17:01:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-29T13:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-26T18:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-13T14:06:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-06T16:29:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-23T15:51:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-10T16:16:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-03T14:37:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-01T15:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-18T14:39:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-18T14:37:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-09-02T18:31:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-11-07T13:35:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-25T11:03:48.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-09-12T18:02:31.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-08-31T14:17:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-31T14:15:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-22T15:41:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-05-17T16:17:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-03-30T17:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-02-13T14:27:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 07005703020118240061 — Execução Fiscal · 2011-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJPR — 01104785420238160000 — Agravo de Instrumento · 2023-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / GABINETE DO DESEMBARGADOR GUILHERME LUIZ GOMES
- TJRN — 00091988520128200106 — Execução Fiscal · 2012-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAL — 08028498220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 00031164120078240061 — Execução Fiscal · 2005-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 00010307320028240061 — Execução Fiscal · 2001-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJAL — 08029399020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00133315620058210085 — Execução Fiscal · 2005-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / Vara Judicial - Cacequi