TRF3 — 00020088919994036102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6b66142c7244bceacd3a04edb803b85b0221528f0961d8f987fb222887ac669
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-03-03 a 2016-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-07-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-03
- Remessa (TPU 123)
- 2014-09-03
- Redistribuição (TPU 36)
- 2012-05-03
- Remessa (TPU 123)
- 2012-03-14
- Petição (TPU 85)
- 2012-03-14
- Petição (TPU 85)
- 2012-02-15
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos | Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Ver outros registros do assunto TPU 5916
- Ver outros registros do assunto TPU 5919
- Ver outros registros do assunto TPU 6017
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1999-09-09T15:57:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 1999-03-03T18:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2003-09-30T12:35:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-10-06T19:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2007-05-15T15:54:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-06-10T17:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2010-07-21T17:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-03-14T13:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-05-03T12:07:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-03-14T13:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-03T08:47:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2014-09-03T08:48:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-04-20T11:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-06-28T13:41:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-09-01T17:19:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-02-25T14:16:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-25T16:05:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-29T16:28:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-01T11:34:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2004-01-07T11:26:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-02-15T16:16:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-03T08:47:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-19T18:37:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-21T11:27:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-07T10:45:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-06-25T10:54:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-08-06T16:16:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-05-26T18:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-11-24T11:10:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 12044039619944036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1994-12-16 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF3 — 00002911219994036112 — Execução Fiscal · 1999-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJRJ — 00100809720108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TRF3 — 00056559120014036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2001-08-16 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJCE — 08535617020148060001 — Execução Fiscal · 2014-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJCE
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJCE — 08534793920148060001 — Execução Fiscal · 2014-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJCE
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJAL — 07003092720208020008 — Execução Fiscal · 2020-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJAL
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre
- TRF2 — 50610968720224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ