TRF3 — 00020088919994036102

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6b66142c7244bceacd3a04edb803b85b0221528f0961d8f987fb222887ac669

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-03-03 a 2016-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-07
Recebimento (TPU 132)
2016-06-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-20
Conclusão (TPU 51)
2016-04-19
Recebimento (TPU 132)
2014-09-03
Recebimento (TPU 132)
2014-09-03
Remessa (TPU 123)
2014-09-03
Redistribuição (TPU 36)
2012-05-03
Remessa (TPU 123)
2012-03-14
Petição (TPU 85)
2012-03-14
Petição (TPU 85)
2012-02-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos | Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-09-09T15:57:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  2. 1999-03-03T18:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2000-10-02T13:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2000-05-26T14:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2003-09-30T12:35:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2004-05-21T15:45:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  7. 2004-01-28T14:21:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2005-10-06T19:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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        }
      ]
    }
  9. 2007-05-15T15:54:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2010-06-10T17:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2010-07-21T17:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2012-03-14T13:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2012-05-03T12:07:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  14. 2012-03-14T13:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2014-09-03T08:47:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  16. 2014-09-03T08:48:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  17. 2016-04-20T11:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2005-06-28T13:41:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2004-09-01T17:19:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2004-02-25T14:16:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-01-25T16:05:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-06-29T16:28:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2010-07-01T11:34:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2004-01-07T11:26:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  25. 2012-02-15T16:16:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-09-03T08:47:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-04-19T18:37:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-07-21T11:27:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2016-07-07T10:45:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2004-06-25T10:54:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2003-08-06T16:16:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2000-05-26T18:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2005-11-24T11:10:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.