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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-ES 00000047820176080044

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe2152d32b63323bc7ba74c6fe5497abaa3b348a1bf3c1ddb68f1555e4a6fed3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  2. 2023-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2023-10-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2023-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2023-12-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2024-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2024-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2024-06-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2025-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2025-02-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2025-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2025-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2025-05-28 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  14. 2025-05-29 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2025-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2025-08-25 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  17. 2026-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2026-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Execução - Cumprimento de Sentença» foi examinada no registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2025-05-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-05 no assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-17 a 2026-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-13
Definitivo (TPU 246)
2026-02-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-13
Documento (TPU 581)
2026-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-25
Documento (TPU 581)
2025-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-22
Publicação (TPU 92)
2025-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-21T11:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-03-10T17:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-05-16T10:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-11-24T06:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-03-23T09:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-05-10T14:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-07-14T14:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-09-15T15:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-10-04T16:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-12-12T16:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-01-22T15:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-04-18T16:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-01-29T15:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-03-14T16:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-05-26T16:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-07-17T12:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2021-11-23T17:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63914",
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  }
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  18. 2021-12-04T02:29:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  19. 2021-12-10T14:58:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  20. 2022-04-11T12:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2022-04-11T17:54:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2022-04-12T13:25:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2022-04-13T11:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2022-04-13T11:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2022-04-19T02:42:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  26. 2022-04-19T02:42:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2022-05-12T12:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2022-05-12T12:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2022-05-13T17:37:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2022-05-14T02:11:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2022-05-14T02:11:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-02-14T16:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-02-16T16:14:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-05-10T16:39:11.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-05-12T15:35:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-05-24T17:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-05-24T17:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-05-25T12:14:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-05-31T16:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-07-14T14:16:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.