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STJ — 00000074020068240033

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a08249b8656bb994b522a6dc7e3bd8f6a9225a58258dc5abee8e739d420a3b81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-17 a 2018-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-06
Publicação (TPU 92)
2017-12-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-12-05
Não-Provimento (TPU 239)
2017-12-05
Recebimento (TPU 132)
2017-06-27
Conclusão (TPU 51)
2017-06-27
Petição (TPU 85)
2017-06-20
Recebimento (TPU 132)
2017-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-04-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-17T09:16:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2017-04-17T16:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2017-04-17T16:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-06-27T14:50:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-06-27T21:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2017-04-17T09:15:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-06-20T13:07:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-12-05T06:35:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-12-05T15:51:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2017-12-06T05:10:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-02-14T13:48:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2018-02-14T13:48:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2017-06-19T16:07:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2017-06-19T16:08:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2017-12-05T18:51:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.