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TJSE — 00007303620148250038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JAPARATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 997a49f75ec909a38e1b72436163411827e88352ba28e614f7c1377c5287b0e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-14 a 2016-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-14
(TPU )
2016-05-12
Definitivo (TPU 246)
2016-03-07
Documento (TPU 581)
2016-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-07
Definitivo (TPU 246)
2015-03-06
(TPU )
2015-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-08
Documento (TPU 581)
2014-11-10
Recebimento (TPU 132)
2014-11-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-25
Arquivamento (TPU 228)
2014-10-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-11T06:31:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-14T10:02:39.000Z — (TPU )
  3. 2015-03-06T10:40:40.000Z — (TPU )
  4. 2014-08-18T08:53:27.000Z — (TPU )
  5. 2016-05-12T09:33:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2016-03-07T08:26:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-03-07T08:25:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2016-03-07T08:19:46.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2015-01-13T11:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2015-01-08T10:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2014-11-10T09:50:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-11-04T11:29:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-10-25T21:27:00.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8579",
    "nome": "Japaratuba"
  }
}
  14. 2014-10-08T10:33:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-10-02T08:46:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-09-30T08:13:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-08-14T09:23:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-08-14T08:01:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.