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TJSP — 00002394420048260299

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 CUMULATIVA DE JANDIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 729100050efffc494c3e6b3e31b676bc1f2c32e3b41ed3d9848fa13cb03a8572

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-14 a 2022-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-07
Definitivo (TPU 246)
2022-03-09
Definitivo (TPU 246)
2022-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-21
Publicação (TPU 92)
2022-02-18
Remessa (TPU 123)
2022-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-17
Desarquivamento (TPU 893)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2010-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2005-03-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2010-04-15T18:35:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2012-10-27T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  6. 2012-10-27T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  7. 2017-02-25T07:13:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2022-02-17T18:47:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  9. 2022-02-17T18:47:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2022-02-18T00:39:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2022-02-21T01:33:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2022-02-21T11:50:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2022-03-09T16:01:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2022-10-07T16:49:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2012-10-27T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.