Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-PR 06000214320266160039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2438c1336937e6058f815b7c57d66de06c97343e9a34e15edadb514a843cb24a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-09-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-09-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-09-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-09-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-09-25 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-09-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-09-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-09-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2026-09-25? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5 - Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2026-09-27? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-15 a 2026-09-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-27
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-09-25
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-09-25
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-09-25
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-09-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-15T17:55:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15492", "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva" } } - 2026-09-18T12:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15492", "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva" } } - 2026-09-15T18:00:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15492", "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva" } } - 2026-09-15T17:55:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15492", "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva" } } - 2026-09-25T17:47:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15492", "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva" } } - 2026-09-25T17:47:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15492", "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva" } } - 2026-09-25T17:47:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15492", "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva" } } - 2026-09-27T14:39:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15492", "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 00000261620186240058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SC
- Órgão julgador: 39 ª zona eleitoral-Reserva / 58 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000215920236160100 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39 ª zona eleitoral-Reserva / 100 ª zona eleitoral-Paraíso do Norte
- TRE-SC — 00000290720196240067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SC
- Órgão julgador: 39 ª zona eleitoral-Reserva / 67 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000020220266160083 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39 ª zona eleitoral-Reserva / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
- TRE-RS — 00000269620176210102 — Prestação de Contas Anual · 2017-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 39 ª zona eleitoral-Reserva / 102 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RN — 06003532820206200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RN
- Órgão julgador: 39 ª zona eleitoral-Reserva / 65 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06011621520206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PR / TRE-TO
- Órgão julgador: 39 ª zona eleitoral-Reserva / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-TO — 06011696520246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PR / TRE-TO
- Órgão julgador: 39 ª zona eleitoral-Reserva / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO