Ação Penal - Procedimento Ordinário — Furto — TJPR 00000012120148160083
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64c10e310cd3f9168ce11b4d405b2f0dc34f399c55e133b7477d84e9e96b834f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-06-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-06-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-03-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-03-16 — Petição; Resposta À acusação (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-03-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-03-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-03-26 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-03-27 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-06-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-06-18 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-06-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2020-06-19 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-07-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2020-12-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-05-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-03-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-06-09 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-18 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-07-21 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-10T20:06:33.765000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140101000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 64c10e310cd3f9168ce11b4d405b2f0dc34f399c55e133b7477d84e9e96b834f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-09 a 2026-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-21
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-06-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-19
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-18
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-06-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-18
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-29T14:10:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-29T14:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-31T14:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2020-02-05T14:44:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2020-02-05T18:03:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2020-02-10T11:36:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2020-02-11T15:43:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2020-02-14T17:31:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2020-02-14T17:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2020-02-28T16:50:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2020-03-02T01:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2020-03-03T15:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2020-03-16T17:22:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2020-03-23T16:55:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2020-03-23T17:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2020-03-26T18:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2020-03-26T18:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2020-03-27T15:12:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2020-06-18T14:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2020-06-18T14:42:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2020-06-19T15:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2020-12-01T15:04:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2023-05-25T13:48:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2026-03-16T17:16:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2016-06-09T17:14:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2016-06-09T17:20:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2016-06-09T17:29:06.000Z — Cadastramento (TPU 1055)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2016-06-09T17:30:29.000Z — Cadastramento (TPU 1055)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2016-06-09T17:56:26.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2016-06-09T17:57:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2016-06-09T17:57:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2016-06-09T18:16:21.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2016-06-09T18:16:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2018-06-16T13:48:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2018-06-16T13:48:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2020-02-04T14:35:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2020-02-05T17:47:04.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2020-02-05T18:03:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2020-02-11T15:43:39.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } } - 2020-02-14T17:36:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11722", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000384220208170590 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Órgão julgador: FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- TJMS — 00002945220238120029 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL / 1ª Vara Criminal
- TJPB — 00009172220058150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Órgão julgador: FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL / 2ª Vara Mista de Queimadas
- TJMA — 00002919320198100029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJMA
- Órgão julgador: FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS
- TJPI — 00002665720098180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Órgão julgador: FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJES — 00002055720228080067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJES
- Órgão julgador: FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJAM — 00000382820168042600 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Órgão julgador: FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL / VARA DA COMARCA DE BARCELOS
- TJAM — 00000381920158042000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Órgão julgador: FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL / VARA DA COMARCA DE ALVARÃES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000012120148160083 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Furto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 65 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-03-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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