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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 00679067720158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78877da764302abd496fc37dc2b241f680d4b4d0c6bb896d08beb4b3b83dcb0f

Registro público original completo (JSON)

Atos e decisões do DJEN vinculados a este processo

O vínculo usa o número integral do processo informado pelo DJEN. Cada ato conserva sua própria data, tribunal e fonte; o tribunal do ato pode diferir do tribunal que catalogou o processo no DataJud.

Despacho — TJRJ — 2026-10-19

Intime-se a exequente para apresentar planilha de cálculos atualizada, que não veio anexada.

Documento DJEN verificado por SHA-256: 7b08ddfde7bb13a2ae14c590f1abc7f3ea80142e3d73bba870bfb561e5b63547.

Documentos públicos deste processo nesta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-08-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-08-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2015-11-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2015-11-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2016-03-04 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-03-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2016-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-09-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2016-09-30 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2016-09-30 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2016-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2016-10-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2016-10-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-09-27 trata do assunto oficial «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-06 a 2016-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-10
Confirmada (TPU 12266)
2016-10-04
Confirmada (TPU 12266)
2016-09-30
Definitivo (TPU 246)
2016-09-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-09-27
Conclusão (TPU 51)
2016-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-04
Redistribuição (TPU 36)
2015-11-27
Confirmada (TPU 12266)
2015-11-24
Confirmada (TPU 12266)
2015-11-17
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-06T12:08:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-03-13T13:59:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-03-13T13:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2015-03-13T13:59:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2015-05-28T14:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-08-06T03:25:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2015-08-11T13:56:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2015-11-09T17:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2016-03-04T17:42:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  11. 2016-09-27T17:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2015-03-24T18:25:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  13. 2015-03-25T07:16:33.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  14. 2015-04-28T15:33:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-05-28T14:05:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-06-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-06-25T13:35:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2015-07-05T13:35:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2015-07-22T13:29:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2015-07-28T13:29:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2015-08-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-08-13T16:28:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2015-08-13T16:28:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2015-08-21T16:28:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2015-08-23T16:28:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2015-09-14T13:41:16.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 2015-11-09T17:20:52.000Z — Incompetência (TPU 941)
  28. 2015-11-17T14:21:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2015-11-17T14:21:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2015-11-24T14:21:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2015-11-27T14:21:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2016-03-07T14:06:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-09-27T17:14:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  34. 2016-09-30T14:18:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2016-09-30T14:18:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2016-09-30T16:29:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2016-10-04T14:18:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2016-10-10T14:18:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.