Wiki Jurídica

TSE — 06000140820226260332

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7242fa38fe2ec3cf9723234ac255c0e45ae972eae419b7c544ac71d4693c2de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-12 a 2022-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-11
Definitivo (TPU 246)
2022-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-08
Documento (TPU 581)
2022-07-27
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2022-07-27
Recebimento (TPU 132)
2022-07-19
Recebimento (TPU 132)
2022-07-19
Conclusão (TPU 51)
2022-07-19
Documento (TPU 581)
2022-07-12
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2022-07-12
Documento (TPU 581)
2022-07-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas

  1. 2022-07-12T15:27:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-07-12T16:21:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-07-19T10:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-07-19T14:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2022-10-08T21:04:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2022-07-12T16:21:24.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  7. 2022-07-19T10:21:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-07-27T11:42:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-07-27T14:12:08.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2022-10-11T12:39:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2022-10-11T12:39:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.