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TRE-ES — 06002687220246080053

Classe: RepresentaçãoOrgao: 53 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8589849a20d84cdb9a8143e2cc2133f2e34bb25ebb887a0ff574b7fbab78f92

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-24 a 2024-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-05
Definitivo (TPU 246)
2024-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-05
Documento (TPU 581)
2024-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-02
Petição (TPU 85)
2024-10-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-01
Procedência (TPU 219)
2024-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-01
Publicação (TPU 92)
2024-10-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-24T15:31:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-24T17:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-09-30T13:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-09-25T12:21:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-25T12:23:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-09-27T12:20:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-09-28T02:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-09-28T18:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-09-29T19:08:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-10-01T18:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-10-01T18:10:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-10-01T18:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-10-01T18:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2024-10-02T13:58:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-10-03T02:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-10-03T02:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63923",
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  17. 2024-10-05T18:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2024-09-24T15:31:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2024-09-25T12:19:55.000Z — Liminar (TPU 339)
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  20. 2024-09-25T12:19:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-10-01T18:08:45.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63923",
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  22. 2024-10-01T18:08:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-10-05T18:05:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-10-05T18:05:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.