TJPB — 00004112520078150351
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd221b96bf2d7ca2c5d20eb0d0c6b33d2a1b7839a66c7ef94eb5d29e476e83b2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-07 a 2025-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-24
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-10-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-16
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-08-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Apólices da Dívida Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2018-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2019-07-30T22:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-06-18T00:10:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2022-07-15T08:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2007-03-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2023-10-23T12:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2025-09-05T11:26:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2025-09-09T15:12:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2019-04-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002262420164013704 — Execução Fiscal · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Sapé / Vara Única de Balsas
- TRF3 — 00015367420174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Sapé / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TJPI — 00001165820128180050 — Execução Fiscal · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Sapé / 2ª VARA DE ESPERANTINA
- TJPB — 00006011520148150101 — Execução Fiscal · 2014-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Sapé / 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- TJPB — 00005443620108150101 — Execução Fiscal · 2010-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Sapé / 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- TJPB — 00005102220148150101 — Execução Fiscal · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Sapé / 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- TJPI — 00001148820128180050 — Execução Fiscal · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Sapé / 2ª VARA DE ESPERANTINA
- TRF6 — 00049462020054013801 — Apelação Cível · 2009-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Sapé / Gabinete 11