TJAM — 00013819620138044400
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23b1ebad19fb0e58a0fb9fbf33bde010e24dd5b9d35408370f66b7bca7f92046
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-01 a 2024-01-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-04
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-03-09
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-22
- Petição (TPU 85)
- 2018-10-28
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-11
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-28
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-24T09:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2017-05-11T12:13:57.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2018-11-22T22:34:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2019-04-12T18:33:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5099", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2013-10-01T14:27:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003318420098110098 — Cumprimento de sentença · 2009-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
- TJMT — 00003337120138110047 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Procedimento Sumário / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
- TRF5 — 00358880720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJGO — 00192497120158090005 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / Vara Judicial
- TRF2 — 00013976320164025005 — Recurso Inominado Cível · 2016-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00010442620094025051 — Recurso Inominado Cível · 2014-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00348635620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003303520108110011 — Cumprimento de sentença · 2010-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR