TRT16 — 00161812220245160016
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Assuntos
Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva
Movimentações públicas
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT20 — 00003814820255200002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT20 — 00003806320255200002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT23 — 00001552020265230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT5 — 00000576920255050101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho
- TRT9 — 00000633220265090133 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- TRT14 — 00002082220265140401 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- TRT20 — 00003797220255200004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT8 — 00001275620265080008 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2026-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM