Ir ao conteúdo

TRE-MG — 06000021920256130342

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 342ª Zona Eleitoral - MontalvâniaGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd8fa19b46c34416e7bbbbdfafd686239841702ceec05ad8f6ed87402e174899

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-26 a 2026-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-30: Conclusão (TPU 51)
2026-07-28: Petição (TPU 85)
2026-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-15: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-14: Documento (TPU 581)
2026-07-14: Conclusão (TPU 51)
2026-07-10: Documento (TPU 581)
2026-07-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-07: Documento (TPU 581)
2026-07-06: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11486

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-03-26T14:30:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2025-03-27T11:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2025-09-11T15:50:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2025-09-12T12:11:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2025-09-18T14:02:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2025-09-18T17:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2025-11-25T16:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2026-04-23T14:59:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2026-04-27T14:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2026-05-19T16:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2026-06-29T07:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2026-07-14T14:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2026-08-30T16:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2025-03-27T06:49:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2025-04-14T07:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2025-04-28T17:15:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2025-04-29T02:39:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2025-09-19T16:57:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2025-09-23T16:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2025-09-23T16:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2025-09-23T16:13:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2025-09-29T16:16:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2025-11-18T14:37:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2025-11-28T12:37:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2026-04-27T14:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2026-05-04T17:17:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2026-05-11T13:48:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2026-05-21T13:50:36.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2026-06-19T16:36:32.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2026-06-19T16:39:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2026-06-19T16:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2026-06-19T16:57:06.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2026-06-22T15:31:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2026-06-25T14:55:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2026-06-26T17:23:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2026-07-01T17:10:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2026-07-06T16:15:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2026-07-07T15:16:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2026-07-07T15:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

2026-07-10T12:30:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16010",
    "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06003256220206020000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-RJ — 06000798420216190153 — Inquérito Policial · 2021-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia / 153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
TRE-SC — 06000424320216240048 — Ação Penal Eleitoral · 2021-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia / 48 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000377520266160013 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia / 13 ª zona eleitoral-Palmeira
TRE-RS — 00002936020166210116 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia / 116 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000113020256130067 — Inquérito Policial · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO I
TRE-PR — 06000383420256160033 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia / 33 ª zona eleitoral-União da Vitória
TRE-MG — 06000112420256130166 — Termo Circunstanciado · 2025-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia / 166ª Zona Eleitoral - Manga