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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001080620135030021

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0157fc25c014511b82228eadaf890c1efda0b9f38cc05d1a8ebc2eebdf7266d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-12-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2017-02-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2017-02-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  5. 2018-04-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  6. 2018-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  7. 2018-05-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2018-08-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2018-08-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  10. 2018-08-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2018-11-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  12. 2018-11-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2018-12-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  14. 2018-12-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2019-02-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2019-02-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  17. 2019-02-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  18. 2019-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-12-17 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-08 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-02-08 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:57:58.971056091Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0157fc25c014511b82228eadaf890c1efda0b9f38cc05d1a8ebc2eebdf7266d7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-23 a 2019-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-27
Recebimento (TPU 977)
2019-02-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-02-22
Documento (TPU 581)
2018-12-13
Conclusão (TPU 51)
2018-12-06
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-29
Conclusão (TPU 51)
2018-11-20
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-30
Conclusão (TPU 51)
2018-08-09
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-06
Conclusão (TPU 51)
2018-05-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Depoimento | Saldo de Salário | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-08-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-06-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2013-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2014-03-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  18. 2013-08-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  19. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  20. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2014-12-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  22. 2014-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-12-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  24. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-06-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-06-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.