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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001085320155030112

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 140e121b1ffef404040454e041bc5b6ab675422fb16f1fbb4e8506ce8035ae8e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-04 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2018-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2018-07-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2018-08-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-08-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-05-29 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2019-07-17 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-07-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-07-29 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-07-29 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-07-29 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2019-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2019-09-12 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2019-09-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2019-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2015-02-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2019-07-29 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:55:15.520293953Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 140e121b1ffef404040454e041bc5b6ab675422fb16f1fbb4e8506ce8035ae8e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-27 a 2019-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-02
Recebimento (TPU 977)
2019-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2019-08-27
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-29
Improcedência (TPU 220)
2019-07-29
Audiência (TPU 970)
2019-07-29
de Julgamento (TPU 12751)
2019-07-17
Conclusão (TPU 51)
2019-07-17
de Instrução (TPU 12749)
2019-07-11
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-29
Audiência (TPU 970)
2019-05-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação | Licitude/Ilicitude | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  7. 2018-08-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2018-08-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2019-05-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2019-07-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2019-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2019-07-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2019-07-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2018-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-07-29T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  19. 2019-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-09-12T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  21. 2019-09-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2019-10-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.