TJPE — 00000025920258175590
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4fc72b79ed6bc3341a15f032816e7c683855cc5830c5f3848ee31915f1e89de
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-07 a 2026-04-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-07T22:05:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001556220208080047 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ / 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJES — 00001555320238080016 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- TJMA — 00002127220138100111 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII
- TJMG — 00183428420178130209 — Recurso Especial · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002135920208100128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ / 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O
- TJGO — 00196403220208090011 — Inquérito Policial · 2020-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ / 2ª Vara Criminal
- TJMT — 00003355720148110095 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
- TJES — 00001555020198080030 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ / 1ª VARA CRIMINAL - LINHARES