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TRE-SC — 06000111820266240090

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 90 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ea961178a269313dc9f6913ce56188110681de6ef255e5aedda24d2ea867ee6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-07 a 2026-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-06
Definitivo (TPU 246)
2026-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-06
Documento (TPU 581)
2026-07-06
Documento (TPU 581)
2026-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-02
Documento (TPU 581)
2026-07-02
Documento (TPU 581)
2026-07-02
Documento (TPU 581)
2026-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-23
Petição (TPU 85)
2026-06-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-07T14:59:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-06-08T18:24:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-06-09T14:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-06-15T18:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-06-18T13:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-06-22T18:38:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-07-02T16:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-07-02T16:46:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-07-02T16:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Ofício",
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    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2026-07-06T13:29:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "14692",
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  11. 2026-07-06T13:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2026-06-15T17:25:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-06-16T00:26:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14692",
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  14. 2026-06-22T18:00:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-06-23T00:26:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14692",
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  16. 2026-07-01T00:02:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-07-02T16:22:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-06-07T14:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-06-12T18:16:27.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-06-12T18:16:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-06-12T18:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2026-06-12T18:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14692",
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  23. 2026-06-16T16:19:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14692",
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  24. 2026-06-16T16:24:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14692",
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  25. 2026-06-17T18:52:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2026-06-22T13:57:58.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  27. 2026-06-22T13:58:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2026-06-22T14:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2026-06-22T14:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2026-06-22T14:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2026-06-22T18:49:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2026-06-23T10:33:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14692",
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  33. 2026-07-06T13:33:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  34. 2026-07-06T13:33:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.