TJRJ — 00028057720178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fba1829662c1fc9fd71a27cfb43e4d459111612765f1fc706513542b0c0b4dcb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-31 a 2022-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-03
Definitivo (TPU 246)
2022-09-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-08
Conclusão (TPU 51)
2022-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-06
Provisório (TPU 245)
2018-03-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-12-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-12-01
Conclusão (TPU 51)
2017-10-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-10-26
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-26
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-31T11:44:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2017-02-01T13:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2017-02-03T13:49:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-05-17T15:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2017-10-17T17:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2017-10-26T13:11:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2017-10-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2017-12-01T16:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2022-08-08T13:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2022-09-03T11:53:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2017-03-31T12:50:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2017-03-31T14:00:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2017-05-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-06-13T18:11:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2017-06-13T18:12:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2017-10-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-12-01T16:13:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2018-03-01T14:48:53.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2018-03-06T16:47:56.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2022-08-06T13:24:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-09-03T11:52:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  22. 2022-09-03T11:53:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.