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TRE-SP — 06000015020256260349

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79c5874655966d71fabfcd67a521b8660998e71d6908c2afdcf5b43f453787d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-28 a 2025-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-12
Definitivo (TPU 246)
2025-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-12
Documento (TPU 581)
2025-02-11
Documento (TPU 581)
2025-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-07
Publicação (TPU 92)
2025-02-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-05
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2025-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-28T17:27:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ"
  }
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  2. 2025-02-04T17:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15308",
    "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ"
  }
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  3. 2025-02-03T12:28:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15308",
    "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ"
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  4. 2025-02-05T15:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ"
  }
}
  5. 2025-02-05T15:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15308",
    "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ"
  }
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  6. 2025-02-07T01:06:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15308",
    "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ"
  }
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  7. 2025-02-07T01:06:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ"
  }
}
  8. 2025-02-11T02:47:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ"
  }
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  9. 2025-02-11T12:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15308",
    "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ"
  }
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  10. 2025-02-12T16:18:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15308",
    "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ"
  }
}
  11. 2025-01-28T17:27:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15308",
    "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ"
  }
}
  12. 2025-02-05T14:29:57.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15308",
    "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ"
  }
}
  13. 2025-02-05T14:30:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15308",
    "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ"
  }
}
  14. 2025-02-12T16:19:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15308",
    "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ"
  }
}
  15. 2025-02-12T16:19:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15308",
    "nome": "349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.