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TRE-BA — 00034675220146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1641f0fc15b59670ef30e183a6fe28dbfaa2da413bef52562809042381c22083

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-23 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-05: Definitivo (TPU 246)
2014-10-05: Recebimento (TPU 132)
2014-10-05: Definitivo (TPU 246)
2014-10-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-02: Recebimento (TPU 132)
2014-10-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-01: Recebimento (TPU 132)
2014-10-01: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-23T13:39:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T13:47:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T14:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-24T13:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-09-26T11:56:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-26T11:57:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-27T17:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-24T14:03:16.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-26T13:52:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-29T18:25:31.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-10-01T11:09:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-02T09:49:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-05T12:47:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-09-23T14:40:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-24T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

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2014-09-24T11:02:20.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-09-24T11:14:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-26T13:19:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-26T14:02:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-27T17:20:11.000Z — Favorável (TPU 12322)

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2014-09-27T17:34:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-27T18:13:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-28T18:57:26.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-09-29T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

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2014-09-29T15:58:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-29T19:32:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-29T19:45:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T18:32:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-10-02T10:44:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-05T12:48:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2014-10-05T13:04:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-04-29T12:39:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-29T12:39:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T15:10:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T15:10:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06002057520246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-SE — 06017848920226250000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RS — 00002738920166210077 — Representação · 2016-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002708120166210030 — Representação · 2016-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002747420166210077 — Representação · 2016-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001376620246170144 — Representação · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06002118220246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-AL — 06002138620246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Vice-Presidência