Propaganda Partidária — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PR 00002730920126160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c73c12e48e070dd3a4d6a46b3966ae2b92bdc92aaf856f5f6d98ecae96d64a66
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-05-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-05-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-05-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-05-11 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-05-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-06-05 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-06-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-06-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-06-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-06-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2012-06-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2012-06-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2012-07-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2012-07-03 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2012-07-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-04-01 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2018-08-24 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2018-08-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-07-03 relativo a «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2014-04-01 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-08-24 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-02 a 2018-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-04-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-04-01
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2014-04-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-04-01
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-05-02T15:22:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-05-02T15:22:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-05-11T16:12:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2012-05-29T14:43:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-06-05T18:32:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2012-06-05T18:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-06-08T16:23:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-06-20T14:24:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-06-21T13:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-06-25T11:51:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-06-26T13:35:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-07-03T15:11:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-07-10T15:14:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-05-30T15:11:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-03T16:41:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-07-04T18:38:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-07-09T14:03:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-07-13T12:59:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-20T15:04:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-31T19:10:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-05T18:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-11T13:22:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-20T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2012-06-20T14:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-21T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2012-06-21T14:23:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-21T15:33:13.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2012-06-22T14:29:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-26T13:31:02.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2012-06-26T13:57:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-03T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2012-07-03T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2012-07-03T15:12:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-03T17:17:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-10T15:13:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-07-10T15:14:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-07-10T15:27:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-10T15:27:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-07-13T13:35:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PR — 00035047320146160000 — Propaganda Partidária · 2014-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 1 Juiz Estadual
- TRE-PR — 00005217220126160000 — Ação Cautelar · 2012-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 1 Juiz Estadual
- Classe processual: Propaganda Partidária / Ação Cautelar
- TRE-MA — 00001218920136100000 — Propaganda Partidária · 2013-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MA
- Órgão julgador: Gabinete 1 Juiz Estadual / CORREGEDORIA
- TRE-PR — 00000074620176160000 — Propaganda Partidária · 2017-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 1 Juiz Estadual
- TRE-MA — 00001279620136100000 — Propaganda Partidária · 2013-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MA
- Órgão julgador: Gabinete 1 Juiz Estadual / CORREGEDORIA
- TRE-MA — 00001800920156100000 — Propaganda Partidária · 2015-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MA
- Órgão julgador: Gabinete 1 Juiz Estadual / VICE-PRESIDENTE
- TRE-RS — 00003297420166210093 — Representação · 2016-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: Gabinete 1 Juiz Estadual / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003227620126210108 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2012-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Gabinete 1 Juiz Estadual / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL