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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-CE 06000646720226060016

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09037190a22d49ef58fbb0bfa8403d6a78e7cf2fbb85a6df13614ac3f3a283fb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2023-02-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2023-02-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2023-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2023-03-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2023-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2023-03-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2023-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2023-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2023-03-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2023-03-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2023-03-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2023-03-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2023-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-16 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-03 a 2023-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-21
Definitivo (TPU 246)
2023-03-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-17
Reativação (TPU 849)
2023-03-17
Desarquivamento (TPU 893)
2023-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-16
Definitivo (TPU 246)
2023-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-16
Documento (TPU 581)
2023-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-16
Documento (TPU 581)
2023-02-23
Petição (TPU 85)
2023-02-14
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-03T10:18:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-11-03T10:19:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-01-20T08:44:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-01-23T08:55:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-02-23T17:27:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  6. 2023-01-11T11:12:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-01-11T11:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-02-10T13:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-02-10T13:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-02-10T13:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-02-10T13:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-02-14T01:17:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-02-14T01:17:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-03-16T09:42:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-03-16T09:56:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-03-16T10:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-03-17T03:08:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  18. 2022-11-03T10:18:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-12-02T09:44:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-02-10T13:02:15.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
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  21. 2023-02-10T13:02:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-03-16T10:00:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-03-16T10:00:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-03-17T03:08:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  25. 2023-03-17T03:08:04.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  26. 2023-03-21T09:19:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  27. 2023-03-21T09:19:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.