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TRE-SC — 06000107420266240044

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cba48e3fa0bc7b856cf5cf53a31456ab12c189b11dde3c1b0810f32e182be384

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-27 a 2026-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-10
Definitivo (TPU 246)
2026-04-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-10
Documento (TPU 581)
2026-04-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-08
Documento (TPU 581)
2026-04-08
Documento (TPU 581)
2026-03-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-27T19:07:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-03-30T13:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-04-08T13:45:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-04-08T13:50:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-04-10T18:54:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14646",
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  6. 2026-04-08T20:35:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-04-09T00:26:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-03-27T19:07:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-04-08T13:41:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2026-04-08T13:41:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2026-04-08T13:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-04-08T13:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2026-04-10T18:54:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-04-10T18:54:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.