Wiki Jurídica

TJSE — 00390506720178250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0626e926729e548debd543a12d8fc73fa6f23a06422fc5f5ef184ffe979e353f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-26 a 2018-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-07
Petição (TPU 85)
2018-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-05
Definitivo (TPU 246)
2018-03-20
(TPU )
2018-03-08
(TPU )
2018-03-07
Desistência (TPU 463)
2018-03-05
Conclusão (TPU 51)
2018-03-05
Petição (TPU 85)
2018-02-20
(TPU )
2018-02-08
(TPU )
2017-12-04
Documento (TPU 581)
2017-11-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-07T17:50:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-03-05T12:57:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-11-15T13:16:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-03-20T00:45:49.000Z — (TPU )
  5. 2018-03-08T11:45:27.000Z — (TPU )
  6. 2018-02-20T00:46:30.000Z — (TPU )
  7. 2018-02-08T07:27:21.000Z — (TPU )
  8. 2017-11-22T10:29:16.000Z — (TPU )
  9. 2017-11-09T00:44:10.000Z — (TPU )
  10. 2017-10-27T09:33:44.000Z — (TPU )
  11. 2017-10-04T12:15:58.000Z — (TPU )
  12. 2018-05-05T12:06:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2018-05-05T12:05:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2018-03-07T11:39:54.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  15. 2018-03-05T20:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2017-12-04T17:26:57.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2017-11-24T07:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2017-10-26T20:37:10.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2017-10-05T07:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2017-09-27T09:12:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-09-26T15:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-09-26T15:40:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.