TJRJ — 00152188520138190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43cb77a6ed83abbb0e24825fd8fa19ac11ba4caf21e134473391ee4465dffb41

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-08 a 2022-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-06
Definitivo (TPU 246)
2022-11-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-05
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-05
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-18
Conclusão (TPU 51)
2022-08-18
Documento (TPU 581)
2021-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-03
Provisório (TPU 245)
2018-03-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-10-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-08T14:17:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2013-09-27T10:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-10-09T10:41:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-06-29T19:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2015-07-13T16:22:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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      ]
    }
  6. 2015-08-25T18:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  7. 2015-10-17T11:05:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2016-01-21T10:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  9. 2016-06-10T16:32:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2017-02-01T17:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2017-02-14T14:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2017-03-10T18:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2017-04-18T18:54:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2017-04-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2017-08-31T16:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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        }
      ]
    }
  16. 2022-08-18T14:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2022-08-18T14:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  18. 2013-04-11T16:19:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2013-10-29T11:09:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2013-10-29T11:49:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2014-06-07T12:52:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-06-09T12:13:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2014-06-09T13:46:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2015-04-20T13:38:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2015-04-20T14:13:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2015-06-26T19:35:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2015-06-29T19:35:40.000Z — Incompetência (TPU 941)
  28. 2015-08-25T18:17:27.000Z — Incompetência (TPU 941)
  29. 2016-02-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-04-25T17:23:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-04-25T17:33:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2016-04-25T17:33:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2016-04-26T13:05:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2016-04-26T13:26:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2016-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-10-17T16:18:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2016-10-17T16:18:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2016-10-18T10:24:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2016-10-18T13:23:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2017-01-27T18:20:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.