TJRJ — 00152188520138190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43cb77a6ed83abbb0e24825fd8fa19ac11ba4caf21e134473391ee4465dffb41
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-08 a 2022-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-05
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-05
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-03
- Provisório (TPU 245)
- 2018-03-09
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-10-09
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-04-08T14:17:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-06-29T19:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-07-13T16:22:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-04-18T18:54:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-04-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-08-31T16:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-18T14:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-18T14:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-04-11T16:19:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-29T11:09:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-10-29T11:49:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-06-07T12:52:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-09T12:13:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-06-09T13:46:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-04-20T13:38:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-04-20T14:13:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-06-26T19:35:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-29T19:35:40.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2015-08-25T18:17:27.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2016-02-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-25T17:23:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-25T17:33:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-25T17:33:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-26T13:05:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-04-26T13:26:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-17T16:18:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-10-17T16:18:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-10-18T10:24:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-10-18T13:23:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-01-27T18:20:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004004120158260599 — Recurso Especial · 2021-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TJMT — 00003169620198110088 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TJPB — 00006076720188150461 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-12 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / Vara Única de Solânea
- TJRR — 08012134020268230047 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-05-21 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJAP — 00026338520218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJAP — 00026581120158030002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJES — 00001461520128080069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJPR — 00000140520208160117 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / MEDIANEIRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL