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TJAC — 00000133620128010014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2012-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2478115945820abd763d200105546a2ffc322c2099725501e262d0e4e31a1a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2016-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-16: Definitivo (TPU 246)
2016-05-16: Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-31: Outras Decisões (TPU 12164)
2016-02-26: Reativação (TPU 849)
2014-06-26: Documento (TPU 581)
2014-03-13: Definitivo (TPU 246)
2014-03-13: Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-03-13: Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-21: Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-13: Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-09-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-02-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-02-18T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2013-02-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-04-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-04-09T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

2013-04-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-04-09T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

2013-04-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-04-25T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2013-04-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-05-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-02-21T16:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-03-13T13:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-03-13T09:12:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2014-03-13T12:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-03-13T13:30:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

2014-06-26T16:49:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-26T17:03:23.000Z — Reativação (TPU 849)
2016-03-31T16:52:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2016-05-16T12:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-16T12:49:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

2012-07-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-07-23T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-08-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-01-09T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00070323220128260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
TJSP — 00116231519948260344 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 03 CRIMINAL DE MARILIA
TJSP — 00000057220138260420 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PARANAPANEMA
TJPE — 00000258220138170430 — Termo Circunstanciado · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
TJDFT — 00081794620178070004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GAMA
TJPI — 00001208220188180051 — Termo Circunstanciado · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
TJPI — 00001197620158180092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TJDFT — 00082158220178070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO