Ação Penal - Procedimento Ordinário — Ameaça — TJGO 00136228720188090100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e9bbd7460208bf567a8fd49c2ec7e5e9a45fda418edb3177352e2cf46051a23
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-11-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-25 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-03-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-07-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-07-12 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-08-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-08-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-08-11 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-08-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-08-12 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-08-12 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-08-12 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-08-23 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-09-01 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-09-01 — Mudança de Assunto Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-11-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-09-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-09-14 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:28:28.228000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181112000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-11-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7e9bbd7460208bf567a8fd49c2ec7e5e9a45fda418edb3177352e2cf46051a23
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-12 a 2023-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-01
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2021-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-11
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-08-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-03-25T15:02:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-03-25T15:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-07-07T14:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-07-09T18:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-08-10T18:16:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-08-10T18:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-08-12T18:25:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-09-01T13:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-09-14T12:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79348", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-09-14T12:40:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79348", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-03-25T15:02:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-03-25T16:02:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-07-07T18:23:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-07-09T18:40:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-07-12T12:57:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-08-11T14:17:17.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-08-12T12:30:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-08-12T12:30:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-08-12T13:33:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-08-23T03:15:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-09-01T13:14:19.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-23T13:46:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08015934020248230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Órgão julgador: 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA CRIMINAL
- TJGO — 00202967920208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJAP — 00035045720178030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Órgão julgador: 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPE — 00000264820138171180 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU
- TJPI — 00001240320178180004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJES — 00000995320258080047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJDFT — 00055665020178070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Órgão julgador: 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJPE — 00000123220208170400 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS