TRF4 — 50064497520164040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20372652445943504aecf2e5af93cdf16c805336db491b94a50978fb457d03a6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-15 a 2016-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-02-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-02-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-02-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-19
- Petição (TPU 85)
- 2016-02-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-17
- Petição (TPU 85)
- 2016-02-16
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2016-02-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-02-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-02-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-02-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-16
- Remessa (TPU 978)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sistema Único de Saúde (SUS) | Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-22T13:48:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-02-19T17:24:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-17T16:46:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-16T15:21:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-16T14:00:27.000Z — Remessa (TPU 978)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44527", "nome": "GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)" } } - 2016-02-15T11:37:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-02-22T13:48:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-02-19T17:24:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-17T16:46:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-16T15:21:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-16T14:12:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-02-16T14:12:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-02-16T14:12:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-02-16T14:12:03.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50512460920224025101 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2022-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Recurso de Medida Cautelar Cível
- Órgão julgador: GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJRR — 08012078520248230020 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TJRR — 08011729220238230010 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TJRR — 08011417220238230010 — Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Órgão julgador: GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TRF4 — 50633478520154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF2 — 50084067820224025102 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF4 — 50061608520164047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 50074148520218130261 — Recurso Especial · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) / Primeira Vice-Presidência