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TSE — 06000040820216160160

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c5ef0beb040aeddb9d802cffcd012db60ad5457939f3e6a673e29e5c4c35f45

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-17 a 2021-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-10
Definitivo (TPU 246)
2021-05-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-07
Documento (TPU 581)
2021-05-05
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-05-04
Recebimento (TPU 132)
2021-05-03
Conclusão (TPU 51)
2021-05-03
Recebimento (TPU 132)
2021-05-03
Documento (TPU 581)
2021-04-16
Petição (TPU 85)
2021-04-16
Petição (TPU 85)
2021-03-17
Recebimento (TPU 132)
2021-03-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-16T15:14:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-05-03T12:10:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-05-07T09:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-03-17T14:29:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-03-17T14:29:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-04-16T15:14:08.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-05-03T12:11:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-05-03T15:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-05-04T17:00:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-05-05T15:46:50.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2021-05-10T16:42:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-05-10T16:42:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.