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Cumprimento de sentença — Cargo - Vereador — TRE-RJ 06000486220206190068

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75e1d1243e8b272ec6eb6a3fedeb6babc17ef81c408c1d9e4c115e15401e3e95

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-03 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2021-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-12-16 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2022-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-06-27 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2022-07-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2023-04-24 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2023-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2023-07-14 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2023-07-31 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2023-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2023-09-29 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2023-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2023-11-27 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  16. 2023-11-30 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2024-02-29 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2026-04-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-09 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-11-27 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T13:00:34.314000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201024175456
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 75e1d1243e8b272ec6eb6a3fedeb6babc17ef81c408c1d9e4c115e15401e3e95

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2026-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-20
Documento (TPU 581)
2024-02-29
Documento (TPU 581)
2024-02-28
Definitivo (TPU 246)
2024-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-28
Documento (TPU 581)
2024-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-30
Petição (TPU 85)
2023-11-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-27
Arquivamento (TPU 12430)
2023-11-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-24T17:54:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  2. 2021-11-04T20:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  3. 2022-05-19T11:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  4. 2023-06-16T17:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  5. 2023-08-23T15:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  6. 2023-11-23T17:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  7. 2020-11-01T16:27:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  8. 2020-12-17T13:06:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  9. 2021-01-26T18:19:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRF3",
      "valor": 304
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  10. 2021-02-24T14:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJRN",
      "valor": 294
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  11. 2021-02-24T14:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  12. 2021-02-24T14:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  13. 2021-02-24T14:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  14. 2021-02-24T14:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  15. 2021-02-24T14:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  16. 2021-09-08T17:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  17. 2021-09-08T22:32:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  18. 2021-09-16T11:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  19. 2021-09-16T11:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  20. 2021-09-22T18:15:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  21. 2021-10-20T14:35:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  22. 2021-10-27T14:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  23. 2021-11-03T21:28:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  24. 2021-12-16T12:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  25. 2021-12-16T12:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  26. 2021-12-16T12:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  27. 2021-12-16T12:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  28. 2021-12-16T13:24:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  29. 2022-06-24T14:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  30. 2022-06-24T14:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  31. 2022-06-24T14:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  32. 2022-06-27T19:37:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  33. 2022-07-09T20:22:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  34. 2023-04-17T21:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  35. 2023-04-18T16:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  36. 2023-04-24T10:41:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  37. 2023-07-05T11:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  38. 2023-07-14T15:45:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  39. 2023-07-19T17:49:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  40. 2023-07-31T18:17:57.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.