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TJRS — 00249849720118210003

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0beae85a1886cdaffb4a6f23aa781d3cbf2250dd502de5c479ca415cb72bf388

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-26 a 2021-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-23
Definitivo (TPU 246)
2021-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-26
Recebimento (TPU 132)
2021-03-24
Conclusão (TPU 51)
2021-03-23
Recebimento (TPU 132)
2019-12-11
Recebimento (TPU 132)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)
2019-12-02
Conclusão (TPU 51)
2019-11-25
Recebimento (TPU 132)
2019-11-25
Recebimento (TPU 132)
2019-11-25
Petição (TPU 85)
2019-05-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-12-26T10:55:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  2. 2011-12-27T10:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  3. 2016-10-19T09:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  4. 2018-07-18T13:13:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  5. 2018-07-18T13:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-04-11T17:46:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  7. 2019-04-15T10:23:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2019-11-25T17:21:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  9. 2019-12-02T10:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  10. 2021-03-24T15:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  11. 2011-12-28T16:06:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-01-09T14:06:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-08-20T14:39:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-10-19T15:36:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-08-23T12:43:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-08-23T14:54:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-10-17T11:38:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-03-24T17:24:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-03-27T12:09:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-07-18T12:58:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-07-19T09:33:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-07-20T12:46:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-04-11T17:36:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-05-17T16:35:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-11-25T17:17:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-11-25T17:31:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-12-09T09:36:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-12-11T12:09:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-03-23T14:42:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-03-26T11:00:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-03-26T13:40:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2021-04-23T17:04:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.