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Inquérito Policial — Crimes Conexos — TRE-RN 00000713320196200046

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 46 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 609d3548f2c060f8bff9baa976a534dd4561b34418e84abc8578ccbe8cab60c5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2021-03-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2021-03-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2021-03-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2021-03-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2021-03-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2021-03-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  11. 2021-03-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2021-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2021-04-29 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  14. 2021-04-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2021-04-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2021-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2021-05-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2021-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-04-29 para o assunto oficial «Crimes Conexos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-11 no assunto oficial «Crimes Conexos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-29 a 2021-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-11
Definitivo (TPU 246)
2021-05-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-30
Petição (TPU 85)
2021-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-29
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-04-19
Conclusão (TPU 51)
2021-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-10
Petição (TPU 85)
2021-03-10
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Conexos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-29T13:15:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-05-30T10:23:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2019-05-30T10:24:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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  4. 2021-04-19T15:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2019-05-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-05-30T14:03:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-03-03T14:32:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  8. 2021-03-05T12:18:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2021-03-05T12:24:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-03-05T12:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-03-05T15:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2021-03-05T15:36:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-03-05T15:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2021-03-05T15:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2021-03-05T15:42:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43769",
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  17. 2021-03-05T15:43:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-03-05T15:44:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-03-05T15:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2021-03-05T15:46:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43769",
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  21. 2021-03-05T15:48:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-03-05T15:50:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-03-05T15:51:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2021-03-05T15:53:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2021-03-05T15:55:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43769",
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  27. 2021-03-05T15:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2021-03-05T16:13:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2021-03-05T16:15:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43769",
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  30. 2021-03-05T16:16:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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  31. 2021-03-05T16:17:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  32. 2021-03-05T16:19:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  33. 2021-03-08T14:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    "codigo": "43769",
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  34. 2021-03-08T14:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  35. 2021-03-08T14:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43769",
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  36. 2021-03-10T02:16:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2021-03-10T02:16:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
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  38. 2021-03-20T02:21:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-03-20T02:21:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-03-20T02:21:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.