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Homologação da Transação Extrajudicial — Despedida/Dispensa Imotivada — TRT12 00013819020215120020

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: VARA DO TRABALHO DE VIDEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd99e3c7e6f4565ad7b4141ceae7ea820c0dc8dfcabdb456abeb4311f03ea152

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-07-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-07-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-07-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-07-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Despedida/Dispensa Imotivada» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2021-07-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-14 a 2021-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-16
Definitivo (TPU 246)
2021-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-17
Publicação (TPU 92)
2021-07-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-15
Homologação de Transação (TPU 466)
2021-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-15
Conclusão (TPU 51)
2021-07-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despedida/Dispensa Imotivada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-14T21:53:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}
  2. 2021-07-15T13:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}
  3. 2021-07-15T17:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}
  4. 2021-07-17T01:25:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}
  5. 2021-07-17T01:25:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}
  6. 2021-07-30T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}
  7. 2021-07-15T17:18:50.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}
  8. 2021-08-15T01:01:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}
  9. 2021-08-16T10:51:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.