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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Imposto de Renda — TRT17 00001363020165170004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69fecef7b1e960b2f92ef4499ae723414bcab0a0360d7a29123dd377fdb77fdb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-03 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-02-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-02-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-03-09 — Antecipação de tutela Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2016-03-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-03-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2016-03-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2016-03-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2016-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2016-03-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2016-03-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2016-04-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2016-05-16 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-05-16 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2016-05-16 — Ausência do Reclamante Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2016-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-03 a 2016-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-31
Definitivo (TPU 246)
2016-05-16
Ausência do Reclamante (TPU 473)
2016-05-16
Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2016-05-16
de Instrução (TPU 12749)
2016-04-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-22
Conclusão (TPU 51)
2016-03-16
Publicação (TPU 92)
2016-03-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Imposto de Renda | Adicional de Produtividade | Despedida/Dispensa Imotivada | Liberação/Entrega das Guias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-03T08:26:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-02-03T08:26:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2016-02-04T12:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-02-16T10:02:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-02-24T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2016-03-14T09:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2016-03-16T00:13:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2016-03-16T00:13:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2016-03-22T15:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2016-03-29T00:12:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2016-03-30T14:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2016-04-12T00:05:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2016-05-16T12:13:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  14. 2016-05-16T12:13:48.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  15. 2016-02-04T13:33:21.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  16. 2016-03-09T19:18:25.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  17. 2016-03-14T16:18:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-05-16T12:13:48.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  19. 2016-05-31T17:44:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.