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TJAC — 00017382520148010003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e910a4e0851ded2b8eccd2c73e97efe06f05c268bb9e9b8cc70b40fa7260370

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-14 a 2015-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-08: Definitivo (TPU 246)
2015-04-08: Documento (TPU 581)
2015-04-08: Documento (TPU 581)
2015-04-07: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-03-31: Documento (TPU 581)
2015-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-31: Documento (TPU 581)
2015-03-30: Documento (TPU 581)
2015-03-30: Documento (TPU 581)
2015-03-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas | Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-10-14T12:31:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-14T12:32:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-10-15T15:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2014-10-14T19:28:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-14T19:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-14T10:29:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-14T14:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-15T13:05:39.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)

2014-10-16T16:42:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-10-15T17:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-28T07:07:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-27T20:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-30T07:19:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-27T14:24:33.000Z — Denúncia (TPU 391)

2014-11-27T15:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2014-11-20T20:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-11-10T11:00:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 27,
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      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
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2014-11-27T10:35:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-11-27T11:03:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
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2014-11-27T11:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
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2014-11-27T11:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
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2014-11-27T15:32:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-10T11:32:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-21T16:16:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-11-10T11:26:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-10T11:26:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-11-10T11:26:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-11-10T11:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-12-09T15:48:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-01-07T12:16:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2014-12-18T15:07:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}

2015-01-27T12:22:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2015-01-27T10:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-01-27T11:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2015-02-03T11:21:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2015-01-27T12:21:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-02-02T16:31:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2015-02-02T16:31:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-01-27T10:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-01-27T10:23:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00001383120188120032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única
TJMT — 00001096320188110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
STJ — 00000022320188240057 — Recurso Especial · 2020-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
TJAP — 00001150820248030006 — Inquérito Policial · 2024-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
TJPE — 00000283320218170470 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA
TJPI — 00001744320208180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA DE OEIRAS
TJPE — 00000284320208171060 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
TJES — 00001442920258080024 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA