TRE-MT — 06001557220246110009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0f8a8eedaa64b01827d1eba251502dd418c00ff5f816cd5bae7031bee514c68
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-16 a 2024-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-25
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-23
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-16T07:48:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-07-16T09:49:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-23T08:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-07-24T08:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-24T08:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-24T08:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-24T12:10:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-25T17:27:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-07-25T00:01:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-25T00:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-30T02:07:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-30T09:03:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-16T07:48:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-17T12:12:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-17T12:12:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-23T11:36:11.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2024-07-23T11:36:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-30T09:04:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-30T09:04:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000237920246260273 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ
- TRE-RN — 06003007420246200043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 43 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002565920246150022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
- TRE-MT — 06000469820246110028 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 28ª Zona Eleitoral
- TRE-CE — 06001085020236060049 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS
- TRE-RS — 00002707920166210063 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 63 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PE — 06001374920226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007404420246270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO