TRE-MT — 06001557220246110009

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 09ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0f8a8eedaa64b01827d1eba251502dd418c00ff5f816cd5bae7031bee514c68

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-16 a 2024-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-30
Definitivo (TPU 246)
2024-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-25
Publicação (TPU 92)
2024-07-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-25
Petição (TPU 85)
2024-07-24
Documento (TPU 581)
2024-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-16T07:48:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-07-16T09:49:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-07-23T08:30:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2024-07-23T08:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-07-24T08:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2024-07-24T08:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-07-24T08:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-07-24T12:10:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-07-25T17:27:13.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  10. 2024-07-25T00:01:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2024-07-25T00:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2024-07-30T02:07:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-07-30T09:03:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2024-07-16T07:48:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2024-07-17T12:12:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2024-07-17T12:12:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  17. 2024-07-23T11:36:11.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  18. 2024-07-23T11:36:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  19. 2024-07-30T09:04:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2024-07-30T09:04:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.