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TRF5 — 05000086420214059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da 2ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d9ba190de4abc10c960b4e3057d7026d80bb4b93591d14540f1282813270008

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2021-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-18
Definitivo (TPU 246)
2021-04-14
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-03-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Representação em Juízo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T10:16:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2021-01-21T14:39:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2021-03-18T09:43:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  4. 2021-04-14T11:09:37.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  5. 2021-05-18T10:05:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2021-05-18T10:05:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.