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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Intimação / Notificação — TRT23 00001140220225230066

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE SORRISOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24082cf503566199468d08e198d1d61330035ab8b8bce1785e5886dc5f919c54

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1bc08b6e2371fd4a7b0469c0d0a914bb3d245f56cfc83f6bbce4afae7eea514f
  • Registro documental: 24082cf503566199468d08e198d1d61330035ab8b8bce1785e5886dc5f919c54
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-09 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2022-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-04-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-05-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-05-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2022-05-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-05-25 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-05-25 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2022-05-25 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2022-06-07 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2022-08-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-08-12 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2022-08-12 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2022-08-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2022-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2022-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Intimação / Notificação» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2022-08-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-09 a 2022-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-30
Definitivo (TPU 246)
2022-08-12
Homologação de Transação (TPU 466)
2022-08-12
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2022-08-12
de Instrução (TPU 12749)
2022-08-12
Petição (TPU 85)
2022-06-07
Petição (TPU 85)
2022-05-25
de Instrução (TPU 12749)
2022-05-25
de Conciliação (TPU 12740)
2022-05-25
Petição (TPU 85)
2022-05-24
Petição (TPU 85)
2022-05-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação | Divisor de Horas Extras | Contrato Individual de Trabalho | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | CTPS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Acúmulo de Função | Duração do Trabalho | Compensação de Jornada | Intervalo Intrajornada | Adicional de Insalubridade | Base de Cálculo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-09T15:23:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-03-10T12:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2022-04-26T08:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-03-25T08:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2022-05-05T08:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2022-05-05T08:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2022-05-05T08:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2022-05-05T08:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2022-05-24T08:27:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2022-05-25T09:00:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-06-07T21:59:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-08-12T08:21:42.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2022-03-26T01:21:43.000Z — Publicação (TPU 92)
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  14. 2022-05-06T01:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-05-06T01:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)
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  16. 2022-03-09T15:23:18.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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  17. 2022-05-25T14:12:36.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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  18. 2022-05-25T15:25:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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  19. 2022-08-12T12:31:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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  ],
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  }
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  20. 2022-04-23T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  21. 2022-03-26T01:21:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2022-05-06T01:21:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}
  23. 2022-05-06T01:21:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2022-08-12T12:31:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2022-09-30T13:15:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
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  26. 2022-08-12T12:31:05.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
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  27. 2022-03-22T23:53:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}
  28. 2022-04-27T18:15:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  29. 2022-09-30T07:08:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.