STJ — 00000077320138240072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: accecf444880f0c10d3391f9e0e55d8b89f141c3d43f4b45b21d192c109a11a5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-05 a 2025-10-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-10-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-09-18
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-18
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-15
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-20
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anônima
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-18T12:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-10-18T12:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-06T16:59:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-11-08T12:00:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-11-08T13:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-20T18:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-12-11T10:46:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-02-19T14:04:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-19T14:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-09-18T20:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-05T09:21:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-06T17:07:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-17T10:50:04.000Z — conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
- 2023-11-20T05:01:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-12T05:29:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-20T15:17:58.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-08-22T06:01:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-09-18T00:38:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-10-10T16:03:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-10-10T16:03:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-17T10:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-17T18:42:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-20T18:04:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-12-11T10:39:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-12-11T11:00:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-12-11T18:49:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-21T01:53:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-15T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-09-16T15:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-17T02:01:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-17T02:12:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-18T20:38:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003812520138240061 — Agravo em Recurso Especial · 2018-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- STJ — 00003789420138260132 — Recurso Especial · 2019-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- TJPE — 00000200320258173320 — Execução de Título Extrajudicial · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
- STJ — 00003785120138240035 — Recurso Especial · 2016-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
- TJPR — 00145100220208160194 — Petição Cível · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPR — 00145042420218160173 — Petição Cível · 2014-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPR — 00596593120148160000 — Agravo em Recurso Especial · 2014-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA