STJ — 00000077320138240072

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: accecf444880f0c10d3391f9e0e55d8b89f141c3d43f4b45b21d192c109a11a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-05 a 2025-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-09-18
Publicação (TPU 92)
2025-09-18
Petição (TPU 85)
2025-09-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-15
Não-Provimento (TPU 239)
2025-08-22
Publicação (TPU 92)
2025-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-20
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anônima

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-18T12:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2023-10-18T12:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2023-11-06T16:59:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2023-11-08T12:00:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2023-11-08T13:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2023-11-20T18:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2023-12-11T10:46:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  8. 2024-02-19T14:04:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2024-02-19T14:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2025-09-18T20:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2023-09-05T09:21:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-11-06T17:07:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2023-11-17T10:50:04.000Z — conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
  14. 2023-11-20T05:01:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-12-12T05:29:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2025-08-20T15:17:58.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2025-08-22T06:01:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2025-09-18T00:38:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2025-10-10T16:03:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2025-10-10T16:03:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2023-11-17T10:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2023-11-17T18:42:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2023-11-20T18:04:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2023-12-11T10:39:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2023-12-11T11:00:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2023-12-11T18:49:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2025-08-21T01:53:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2025-09-15T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2025-09-16T15:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2025-09-17T02:01:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2025-09-17T02:12:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2025-09-18T20:38:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.