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TRE-MG — 06000022420256130114

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 114ª Zona Eleitoral - FormigaGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39a67b5813daa0c8533191eca559cedeadbcb63b970d87cae63dbdbc042da1f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-28 a 2025-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-29
Definitivo (TPU 246)
2025-01-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-29
Documento (TPU 581)
2025-01-29
Documento (TPU 581)
2025-01-29
deferimento (TPU 12444)
2025-01-28
Recebimento (TPU 132)
2025-01-28
Conclusão (TPU 51)
2025-01-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-28T16:15:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15782",
    "nome": "114ª Zona Eleitoral - Formiga"
  }
}
  2. 2025-01-28T16:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15782",
    "nome": "114ª Zona Eleitoral - Formiga"
  }
}
  3. 2025-01-29T14:41:44.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15782",
    "nome": "114ª Zona Eleitoral - Formiga"
  }
}
  4. 2025-01-29T14:46:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15782",
    "nome": "114ª Zona Eleitoral - Formiga"
  }
}
  5. 2025-01-29T14:48:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15782",
    "nome": "114ª Zona Eleitoral - Formiga"
  }
}
  6. 2025-01-28T16:15:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15782",
    "nome": "114ª Zona Eleitoral - Formiga"
  }
}
  7. 2025-01-29T14:41:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15782",
    "nome": "114ª Zona Eleitoral - Formiga"
  }
}
  8. 2025-01-29T14:48:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15782",
    "nome": "114ª Zona Eleitoral - Formiga"
  }
}
  9. 2025-01-29T14:48:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15782",
    "nome": "114ª Zona Eleitoral - Formiga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.