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Procedimento Comum Cível — Alimentos — TJMT 00002164420168110025

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20e3f610c9d991e68746f7bfcc5d57344e68fe3b56dc81de6713fc8f6cd4f032

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 218 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-21 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-19 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  3. 2020-06-30 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  4. 2021-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  5. 2021-03-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  6. 2021-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  7. 2021-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  8. 2021-06-24 — Documento; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  9. 2021-06-24 — Documento; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  10. 2021-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  11. 2021-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  12. 2021-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  13. 2021-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  14. 2021-08-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  15. 2022-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  16. 2022-01-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  17. 2022-07-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  18. 2022-07-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-07-19 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/173
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-06-30 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/196
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-24 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/202

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T03:58:55.122000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160121000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 20e3f610c9d991e68746f7bfcc5d57344e68fe3b56dc81de6713fc8f6cd4f032

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 218 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-21 a 2022-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-19
Documento (TPU 581)
2022-07-15
Recebimento (TPU 132)
2022-07-15
Remessa (TPU 123)
2022-04-04
Definitivo (TPU 246)
2022-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-28
Petição (TPU 85)
2022-01-25
Publicação (TPU 92)
2022-01-25
Publicação (TPU 92)
2022-01-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos | Guarda | Regime de Bens Entre os Cônjuges | Reconhecimento / Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 218. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-21T15:13:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7775",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR "
  }
}
  2. 2016-01-21T15:24:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7775",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR "
  }
}
  3. 2016-01-21T16:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7775",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR "
  }
}
  4. 2016-01-21T16:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7775",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR "
  }
}
  5. 2016-01-26T14:56:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7775",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR "
  }
}
  6. 2016-02-10T14:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7775",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR "
  }
}
  7. 2016-02-23T16:17:14.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7775",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR "
  }
}
  8. 2016-03-15T09:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7775",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR "
  }
}
  9. 2016-03-15T09:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7775",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR "
  }
}
  10. 2016-03-15T18:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7775",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR "
  }
}
  11. 2016-03-16T10:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7775",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR "
  }
}
  12. 2016-03-17T13:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7775",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR "
  }
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  13. 2016-03-29T15:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7775",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR "
  }
}
  14. 2016-05-03T15:35:27.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7775",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR "
  }
}
  15. 2016-05-04T13:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7775",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR "
  }
}
  16. 2016-05-04T13:17:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7775",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR "
  }
}
  17. 2016-05-04T13:18:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7775",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR "
  }
}
  18. 2016-05-04T13:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7775",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR "
  }
}
  19. 2016-05-04T14:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7775",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR "
  }
}
  20. 2016-05-04T15:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7775",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR "
  }
}
  21. 2016-05-05T10:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7775",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR "
  }
}
  22. 2016-05-11T16:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7775",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR "
  }
}
  23. 2016-05-31T10:52:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7775",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR "
  }
}
  24. 2016-07-22T16:35:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7775",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR "
  }
}
  25. 2016-07-29T16:04:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7775",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR "
  }
}
  26. 2016-08-17T13:10:44.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7775",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR "
  }
}
  27. 2016-08-17T13:11:56.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7775",
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  28. 2016-08-18T13:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  29. 2016-09-08T10:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2016-09-20T15:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2016-11-21T10:43:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  32. 2016-11-23T12:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  33. 2016-11-24T12:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2016-11-24T16:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2016-11-25T10:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2016-11-29T17:00:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2017-01-23T10:10:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  38. 2017-02-06T15:58:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  39. 2017-02-22T09:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7775",
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  40. 2017-03-01T13:31:59.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.