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TRE-AM — 06002045320206040008

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 8 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa8ab3f9eacc5b7962aab14ff949dd37806f1e6a29f27294d566239eff859036

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-24 a 2021-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-25: Definitivo (TPU 246)
2021-03-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-28: Documento (TPU 581)
2021-01-27: Documento (TPU 581)
2020-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-29: Petição (TPU 85)
2020-10-23: Publicação (TPU 92)
2020-10-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição

Ver outros registros do assunto TPU 11514

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-24T17:00:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-09-30T20:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-10-13T19:15:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
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2020-10-17T12:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-10-29T13:38:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
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    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-01-27T14:27:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-01-28T12:11:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-22T08:36:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-22T16:51:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-23T02:18:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-23T02:18:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-30T03:49:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-30T03:49:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-25T10:34:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-24T17:01:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-30T21:00:03.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-01T22:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-17T18:21:13.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-22T08:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-22T08:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-25T10:34:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-03-25T10:34:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001113720226060082 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL / 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PE — 06001415020226170055 — Termo Circunstanciado · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001400620206170065 — Termo Circunstanciado · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001091720216060013 — Inquérito Policial · 2021-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU
TRE-BA — 06000453020236050024 — Termo Circunstanciado · 2023-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL / 24 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000240720236260174 — Inquérito Policial · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL / 409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO
TRE-CE — 06001096720226060082 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL / 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-MS — 06000876020226120011 — Ação Penal Eleitoral · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS