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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-BA 06000297120206050189

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 189 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 616e7553ee38112b95d7b2e3dd127d10496f43a2ba81fb0843cb32a8e704a905

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2020-05-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2020-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-05-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-06-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-06-05 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-06-09 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-06-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-06-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-06-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-07-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-07-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-06 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-26 a 2020-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-06
Definitivo (TPU 246)
2020-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-09
Procedência (TPU 219)
2020-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-26T18:13:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-05-26T18:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-05-29T11:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-05-29T11:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-05-29T11:42:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-06-05T15:01:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-06-09T10:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-06-09T10:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-07-06T09:13:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-05-26T18:13:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-05-28T19:51:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-06-05T01:26:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-06-05T01:26:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-06-05T03:38:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-06-05T03:38:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-06-09T10:47:48.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-06-19T03:08:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-06-19T03:08:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-06-20T03:17:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-06-20T03:18:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-07-06T10:00:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-07-06T10:00:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.