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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-CE 06000651720236060081

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3c7285017597de7d89be2976875fa0defcdaad4c62f7411d03ccc9981a777b1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-21 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2023-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-08-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2023-08-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2023-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2023-08-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2023-08-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2023-08-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2023-08-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2023-08-11 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2023-08-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2023-08-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2023-08-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2023-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2023-08-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2023-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-16 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-18 a 2023-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-16
Definitivo (TPU 246)
2023-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-16
Documento (TPU 581)
2023-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-11
Documento (TPU 581)
2023-08-08
Publicação (TPU 92)
2023-08-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 2° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-18T13:38:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
}
  2. 2023-05-24T12:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}
  3. 2023-08-02T09:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2023-05-24T12:20:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-05-25T13:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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  6. 2023-06-23T11:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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  7. 2023-07-20T09:04:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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  8. 2023-07-20T09:06:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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  9. 2023-07-20T09:07:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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  10. 2023-07-21T16:10:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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  11. 2023-07-26T03:10:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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  12. 2023-08-07T11:42:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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  13. 2023-08-07T11:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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  14. 2023-08-07T11:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}
  15. 2023-08-07T11:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}
  16. 2023-08-08T11:11:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33463",
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  17. 2023-08-08T11:11:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
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  18. 2023-08-11T12:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}
  19. 2023-08-12T03:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-08-12T03:06:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33463",
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  21. 2023-08-16T08:32:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}
  22. 2023-08-16T08:34:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2023-05-18T13:38:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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  24. 2023-05-25T09:31:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33463",
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  25. 2023-05-25T09:31:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2023-08-04T15:41:39.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}
  27. 2023-08-04T15:41:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}
  28. 2023-08-16T08:35:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}
  29. 2023-08-16T08:35:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.