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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Exclusão — TRE-RJ 06000486120206190036

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93d75c925e308d44bfa6f170d2fd4827d72a0839e72e4c556759bcd385a72f2a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-06-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-06-04 — Redistribuição por prevenção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-06-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-30T06:11:48.214000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200513173715
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 93d75c925e308d44bfa6f170d2fd4827d72a0839e72e4c556759bcd385a72f2a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-13 a 2020-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-23
Definitivo (TPU 246)
2020-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-23
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-17
Conclusão (TPU 51)
2020-06-04
Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
2020-06-04
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-03
Conclusão (TPU 51)
2020-05-13
Recebimento (TPU 132)
2020-05-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Exclusão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-13T17:37:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15002",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  2. 2020-06-03T17:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15002",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  3. 2020-06-17T15:11:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  4. 2020-05-13T17:37:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15002",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  5. 2020-06-04T15:25:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15002",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  6. 2020-06-04T20:40:12.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  7. 2020-06-23T14:42:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  8. 2020-06-23T15:08:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  9. 2020-06-23T15:08:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.