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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-AL 06003528320246020039

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: baaf485f8f48c0225eb26413d356a8aaa41ac77cbc02e02d16c98a720c8d3cd9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-09-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  5. 2025-05-09 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-05-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2025-05-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2025-05-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2025-05-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2025-06-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2025-06-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2025-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2025-06-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2025-11-11 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2025-11-11 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2025-11-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2025-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Partido Político - Órgão de Direção Municipal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-09-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-02 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-11
Definitivo (TPU 246)
2025-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-11-11
Reativação (TPU 849)
2025-06-07
Petição (TPU 85)
2025-06-02
Definitivo (TPU 246)
2025-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-14T02:46:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
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  2. 2024-09-14T18:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
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  3. 2024-09-18T19:54:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}
  4. 2024-09-18T19:55:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}
  5. 2025-05-09T10:06:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    }
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    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
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}
  6. 2025-05-09T17:47:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}
  7. 2025-06-07T16:56:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}
  8. 2024-09-14T02:52:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
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  9. 2024-09-14T18:35:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
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  10. 2024-09-16T15:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-09-16T15:28:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
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  12. 2024-09-20T02:36:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-09-20T02:36:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
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  14. 2024-09-20T02:36:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-11-06T01:11:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-11-08T10:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
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  17. 2024-11-08T10:57:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
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  18. 2024-11-08T10:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
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}
  19. 2024-11-08T10:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}
  20. 2024-11-10T10:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
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}
  21. 2024-11-10T17:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
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}
  22. 2024-11-10T17:40:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
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  23. 2024-11-15T02:35:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-11-15T02:35:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}
  25. 2024-11-15T02:35:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}
  26. 2024-11-21T11:49:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}
  27. 2024-11-21T15:12:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}
  28. 2024-11-21T15:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}
  29. 2024-11-21T15:21:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}
  30. 2024-11-21T15:21:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}
  31. 2024-11-21T15:21:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}
  32. 2024-11-22T11:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}
  33. 2024-11-22T11:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}
  34. 2024-11-22T18:10:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}
  35. 2024-11-23T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}
  36. 2024-11-25T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}
  37. 2024-11-29T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}
  38. 2024-11-29T19:18:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}
  39. 2025-03-13T10:49:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}
  40. 2025-03-18T13:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.