Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00003401720155020040

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 40ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1b6d282f3585290bfca82c769efaf7b4ecb706c74c3b47dcd48fadb7b158b77

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003401720155020040 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Contribuição Sindical | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Anotação/Retenção da CTPS | Aplicabilidade | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Honorários na Justiça do Trabalho | Cesta Básica | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Levantamento/Liberação | Multa Prevista em Norma Coletiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “40ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2023-09-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: e1b6d282f3585290bfca82c769efaf7b4ecb706c74c3b47dcd48fadb7b158b77. SHA-256 do comentário: c628391b3ffc3d04e16ee8ac7284895cd833a06bfcc33753fa1b8e5c2c849c8f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2020-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-03-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2021-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2021-03-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2021-03-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2021-03-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2021-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2021-06-09 — Força maior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2021-06-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2023-07-25 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2023-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2023-09-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-19 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:28:43.080000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150224000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e1b6d282f3585290bfca82c769efaf7b4ecb706c74c3b47dcd48fadb7b158b77

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-24 a 2023-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-25
Definitivo (TPU 246)
2023-07-25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-09
Força maior (TPU 275)
2021-06-09
Conclusão (TPU 51)
2021-03-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-17
Publicação (TPU 92)
2021-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Depósito/Diferenças | Contribuição Sindical | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Anotação/Retenção da CTPS | Aplicabilidade | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Honorários na Justiça do Trabalho | Cesta Básica | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Levantamento/Liberação | Multa Prevista em Norma Coletiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  2. 2020-05-12T16:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  3. 2020-05-12T18:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  4. 2020-05-16T00:24:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  5. 2020-05-16T00:24:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  6. 2020-07-03T00:45:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  7. 2020-07-06T12:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  8. 2020-07-06T13:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  9. 2020-07-10T00:30:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  10. 2020-07-10T00:30:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  11. 2021-03-05T14:54:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  12. 2021-03-05T15:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  13. 2021-03-05T18:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  14. 2021-03-08T14:31:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  15. 2021-03-09T03:35:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  16. 2021-03-09T03:35:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  17. 2021-03-15T17:37:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  18. 2021-03-15T17:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  19. 2021-03-15T18:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  20. 2021-03-17T00:52:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  21. 2021-03-17T03:32:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  22. 2021-03-17T03:32:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  23. 2021-06-09T17:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  24. 2021-06-26T00:45:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  25. 2023-09-22T00:45:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  26. 2019-11-19T04:21:14.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  27. 2019-11-19T04:21:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  28. 2020-05-12T18:38:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  29. 2020-07-06T13:24:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  30. 2021-03-05T18:48:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  31. 2021-03-15T18:06:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  32. 2021-06-09T17:56:15.000Z — Força maior (TPU 275)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  33. 2023-07-25T15:24:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  34. 2023-07-25T15:24:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29939",
        "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.