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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001084520115030160

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c7e663cfac92d956e42442711e9d33c87fc195d7504dfe8468c19dbe323b9ad

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001084520115030160 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Saldo de Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Formiga”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-08-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1c7e663cfac92d956e42442711e9d33c87fc195d7504dfe8468c19dbe323b9ad. SHA-256 do comentário: 2a6ec5208c4bd92aba7090ae960a58b3634ca1aaaf1a16a6da45960ff46eefba.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-09-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2016-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2016-04-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2016-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2016-05-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2016-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2016-05-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2016-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2016-05-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2016-06-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2016-06-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2016-06-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2016-07-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2016-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2016-08-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2016-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-09-23 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-24 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:49:28.194520018Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-08-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-08-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1c7e663cfac92d956e42442711e9d33c87fc195d7504dfe8468c19dbe323b9ad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-22 a 2016-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-03
Recebimento (TPU 977)
2016-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-07-05
Conclusão (TPU 51)
2016-06-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-09
Conclusão (TPU 51)
2016-05-25
Conclusão (TPU 51)
2016-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-18
Conclusão (TPU 51)
2016-05-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-09-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-09-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2011-09-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2011-11-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2015-11-19T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  21. 2015-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-11-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2011-09-23T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  36. 2011-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.